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O PREFERIDO DE TEMER PARA O STF
06/02/2017 - 13h11 em JUSTIÇA

 

Na tarde desta segunda-feira (6), o presidente Michel Temer vai anunciar a sua escolha para o Supremo Tribunal Federal: o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Segundo informações do "Estadão", Temer teria telefonado no domingo (5) para os outros candidatos para comunicar a sua escolha.

Na última quinta-feira (2), em sorteio realizado entre os cincos membros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin já foi nomeado o novo relator da Operação Lava Jato, e assume a função que pertencia a Teori Zavscki.

Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o hoje ministro da Justiça Alexandre de Moraes defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, fossem vedados os que exercem cargos de confiança "durante o mandato do presidente da República em exercício" para que se evitasse "demonstração de gratidão política". Por esse critério, ele próprio, um dos cotados para a sucessão do ministro Teori Zavascki, estaria impedido de ser indicado pelo presidente Michel 

O ministro não quis dar entrevista sobre sua tese de doutorado. Um sumário da mesma está no banco de dados bibliográficos da USP (dedalus.usp.br). Seu título é Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição. Além do veto já citado, Moraes defende que os ministros do Supremo tenham mandato por tempo determinado, e não a vitaliciedade prevista na Constituição de 1988. 

Defende, também, mudança expressiva na forma da escolha dos 11 ministros: quatro pelo presidente da República ("mediante prévio parecer opinativo do Conselho Federal da OAB"), quatro eleitos pelo Congresso e três escolhidos pelo próprio STF. Pela Constituição, hoje os onze ministros são escolhidos pelo presidente da República - como Michel Temer fará ao indicar o substituto de Teori Zavascki, morto mês passado - e, depois, sabatinados pelo Senado, que tem a palavra final. 

FONTE:Redação/Estadão

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