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MPPE RECOMENDA O CANCELAMENTO DE PROVAS DE CONCURSO EM PAULISTA
01/09/2016 - 2h06 em CIDADE DO PAULISTA

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou o cancelamento imediato das provas objetivas e de títulos aplicadas, em maio deste ano, em concurso público organizado pela Prefeitura de Paulista, no Grande Recife. A seleção tem como objetivo a contratação de 353 professores para a rede municipal de ensino.

Anteriormente, por causa das irregularidades apontadas na realização do concurso, o MPPE já havia recomendado a suspensão e a não homologação do certame. A promotoria pediu para a prefeitura aguardar por um período suficiente para a elucidação dos problemas denunciados. Agora, os fatos, segundo o MPPE, foram confirmados.

A prefeitura deverá, ainda, determinar que a empresa contratada para realizar o concurso aplique nova prova objetiva aos candidatos, cumprindo fielmente os preceitos estatuídos no edital. Também deverão ser expedidos novos comprovantes de inscrição para todos os cadastrados, assegurando a ampla publicidade de data, horário e local de prova com a antecedência necessária.

O município ainda deverá determinar que a  empresa realize o treinamento prévio dos fiscais e a vistoria nos locais destinados à realização das provas, garantindo que o certame ofereça condições isonômicas aos candidatos. A contratada tem que cumprir os demais itens do edital, especialmente o que for referente à divulgação dos resultados preliminares, recebimento e julgamento dos recursos, convocação para entrega dos títulos, recebimento dos documentos e valoração dos títulos.

De acordo com a promotora de Justiça Maria Aparecida Barrêto, antes mesmo da aplicação das provas, o MPPE já havia recebido inúmeras denúncias de irregularidades, por meio de telefone, ouvidoria e do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Paulista. Dentre as reclamações estavam o pagamento de inscrição com valor divergente ao cobrado, cartões de inscrição com informações erradas ou ausentes.

No dia da aplicação das provas ocorreram outros problemas. Entre eles estavam: divergências nos cartões de inscrição, erros ortográficos nos cadernos de provas, questões mal elaboradas, com alternativas idênticas, pessoas utilizando celulares nos locais de prova, alteração de local de prova sem a comunicação prévia aos candidatos, além de ausência de coleta de impressões digitais e assinaturas de parte das pessoas que compareceram às provas.

Foram detectados também envelopes contendo cadernos de prova violados, orientações inadequadas por parte dos fiscais e cerceamento do direito ao recurso, com uma modificação do edital permitindo apenas a interposição de recursos de forma presencial na sede da empresa, na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba.

A promotora destacou que o edital do concurso prevê a possibilidade de o município anular a inscrição, prova, ou admissão de candidato, caso sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidades no certame.

A Prefeitura de Paulista informou que o concurso foi suspenso desde o dia 20 de junho, devido à recomendações do MPPE e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), inclusive por causa das eleições. Ainda de acordo com a administração municipal, novas decisões sobre o certame devem ser tomadas no próximo ano, respeitando as orientações dadas pelos dois órgãos.

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