Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu à Justiça Federal, nesta segunda-feira (18), a primeira denúncia contra envolvidos na Operação Torrentes. A ação foi deflagrada no dia 9 de novembro pela Polícia Federal e investiga fraudes na reconstrução de cidades da Zona da Mata Sul atingidas por enchentes em 2010 e em 2017. Entre os denunciados estão quatro militares e quatro citados no grupo de empresários ligados ao suposto esquema.
Entre os oficiais da Polícia Militar de Pernambuco denunciados estão o coronel da reserva Mário Cavalcanti de Albuquerque, tenente-coronel Laurinaldo Félix Nascimento, coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos Araújo, além do coronel Roberto Gomes de Melo Filho.
Entre os civis, estão na lista o emprésario Ricardo José Carício Padilha, também investigado em outras operações da PF, Rafaela Carrazone Padilha, Italo Henrique Silva Jaques e Taciana Santos Costa. Todos são citados pela prática dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato.
Por telefone, o advogado Ademar Rigueira, que defende o coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos Araújo, além de Ricardo José Carício Padilha, Rafaela Carrazone Padilha, Italo Henrique Silva Jaques e Taciana Santos Costa, informou que ainda não teve acesso ao documento. "Prefiro comentar após me inteirar do fato", apontou. O G1 tenta localizar a defesa dos outros acusados.
As irregularidades, segundo a PF, podem chegar a até 30% em contratos que totalizam R$ 450 milhões para compra de comida, colchões, filtros de água e lonas de proteção para flagelados. No dia da operação, os agentes estiveram em prédios públicos como a Secretaria da Casa Militar, que fica no anexo ao Palácio do Campo das princesas, sede do governo do estado., no Centro do Recife.
A denúncia
De acordo com a denúncia feita pelo MPF, durante os primeiros dias da crise provocada pelas chuvas e enchentes, os oficiais da Casa Militar denunciados deixaram de observar as formalidades referentes a duas dispensas de licitação.
Assim, favoreceram, segundo o Ministério Público federal, a empresa Mega Frios, administrada por Ricardo Padilha, Rafaela Carrazzone e Italo Jaques, e representada nos certames por Taciana Santos Costa.
Segundo o MPF, para dar aparência legítima aos atos criminosos praticados, os denunciados teriam usado documentos falsos e simulado procedimentos. Além disso, durante a execução dos contratos, os militares teriam desviado R$ 1.149.490,80 de que tinham a posse em favor da Mega Frios e de seus administradores, mediante pagamentos superfaturados.
O MPF aponta, ainda, que esse valor, devidamente corrigido, equivale a um dano de R$ 2.425.741,78. Caso sejam condenados, os denunciados estarão sujeitos a penas de prisão que, somadas, podem atingir de oito a 34 anos. Além disso, deverão pagar multa e ressarcir os danos aos cofres públicos. No caso dos oficiais, há possibilidade de perda dos cargos públicos ou cassação das aposentadorias.
FONTE:AGÊNCIA DE NOTÍCIAS /G1