O governo brasileiro retirou o ipê da lista internacional de proteção de espécies ameaçadas. É uma das madeiras brasileiras mais cobiçadas do mercado internacional.
Por causa da crescente exploração e venda ilegal, o ipês estava em uma lista de espécies ameaçadas da Convenção Sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem, mas em agosto de 2019, o próprio governo brasileiro pediu para que a convenção retirasse a espécie da lista, apesar dos alertas de técnicos para preservar o ipê.
A informação foi trazida pelo jornal O Estado de São Paulo e confirmada pela TV Globo. Com isso, o ipê pode ser vendido como uma espécie comum, sem restrições.
A convenção é um acordo internacional assinado pelo Brasil em 1973 e que reúne 183 países com o objetivo de monitorar o comércio de animais e plantas selvagens no mundo para que ele não ponha em risco a sobrevivência das espécies. Árvores brasileiras, como o mogno e o pau-brasil já estão nessa lista.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente disse que, como não houve consulta ao setor produtivo nacional, foram pedidos mais estudos sobre a exploração do ipê, que atualmente estão sendo avaliados pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, no Rio. Não há prazo para a conclusão.
O professor da USP, Edson Vidal, diz que a espécie é hoje uma das preferidas da exploração ilegal.
“O Ipê é considerado hoje um novo mogno, é uma espécie das mais valiosas que a gente tem hoje na Floresta Amazônica. Então, principalmente devido a isso que ele está sendo exaustivamente explorado. É a abertura de um caminho para isso, não tenho nenhuma dúvida, para o desmatamento”, avalia Edson Vidal, professor da ESALQ/USP.
Além do ipê, outras espécies nativas que são vendidas para fora do país estão sob risco. Documentos revelam que o presidente do Ibama se encontrou com madeireiros antes de afrouxar normas para exportação de madeiras. A informação foi publicada pelo jornal O GLOBO.
A reunião entre o presidente do Ibama, Eduardo Bim, e os madeireiros aconteceu na sede do Ministério do Meio Ambiente, no dia 6 de fevereiro de 2020. Até então, madeira nativa só podia ser exportada com uma autorização emitida pelo Ibama, uma medida para combater a exploração ilegal.
Mas os empresários queriam vender madeira para o exterior apresentando apenas o documento de origem florestal, o DOF, que é preenchido pelos próprios madeireiros e originalmente só servia para permitir o transporte das toras até o porto.
Dezenove dias depois da conversa com os madeireiros, Eduardo Bim atendeu ao pedido e liberou a exportação de madeira sem autorização formal do Ibama.
No despacho em que retirou a exigência da autorização para a exportação de madeira nativa, que estava em vigor desde 2011, Eduardo Bim disse que a “autorização prevista na instrução normativa tornou-se desnecessária e obsoleta, caindo naturalmente em desuso”.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente confirmou a participação de Eduardo Bim na reunião e a decisão.
Diante da mudança, organizações não governamentais e entidades ligadas ao meio ambiente entraram na Justiça para anular a decisão do Ibama. Afirmam que a autorização de exportação era um documento que permitia que a fiscalização da madeira fosse feita de forma mais eficiente antes de ser exportada. Como agora o único documento exigido é preenchido pelo próprio madeireiro, isso abre espaço para fraudes.
“Ao receber esses documentos, os fiscais poderiam averiguar o container para ver se a madeira que está declarada é realmente a madeira que está sendo exportada, se a documentação utilizada para exportar é uma documentação válida. Então, é uma perda, justamente no comando desse que é um dos produtos comercializados que, infelizmente, tem um alto grau de ilegalidade”, diz Rômulo Batista, porta-voz da Campanha Amazônia/Greenpeace.
Em nota, o Ibama declarou que não houve flexibilização do certificado para exportação de madeira e que agora, com o documento de origem florestal de exportação, os procedimentos fiscalizatórios serão mais eficientes.
Fontes:O Globo/Greenpeace