O presidente é acusado de integrar uma organização criminosa com outros peemedebistas - eles teriam montado uma complexa estrutura para desvio de dinheiro público, cujos valores superariam R$ 580 milhões.
Segundo a denúncia, políticos do PMDB, sob a liderança de Temer, teriam recebido propinas de empresas em troca de interferências ilegais em operações de crédito da Caixa, negócios da Petrobras, concessões de aeroportos e ações dos ministérios da Agricultura e da Integração Nacional, além da inclusão de emendas em medidas provisórias no Congresso.
Janot diz que o grupo começou a se articular a partir de 2006, quando o PMDB passou a ocupar cargos no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que precisou ampliar sua base de apoio após o escândalo do mensalão.
Temer e Henrique Eduardo Alves, na época deputados, teriam negociado "cargos-chaves" para o grupo criminoso, "tais como a presidência de Furnas, a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias na Caixa Econômica, o Ministério da Integração Nacional, a Diretoria Internacional da Petrobras, entre outros", diz a denúncia.
O procurador-geral frisa também que a organização criminosa continuou praticando crimes nos anos de 2015, 2016 e 2017, e que Temer teria se tornado o "líder" do grupo em maio do ano passado, quando assumiu a Presidência da República.
Temer, especificamente, teria obtido "vantagem" de R$ 31,5 milhões, sendo R$ 500 mil da JBS por meio de Rodrigo Rocha Loures, R$ 10 milhões em doações da Odebrecht, R$ 20 milhões referentes ao contrato PAC SMS da Diretoria Internacional da Petrobras com a Odebrecht e R$ 1 milhão entregue ao coronel João Batista Lima Filho, amigo do peemedebista.
Além disso, Janot também acusa o presidente de tentar obstruir a Justiça ao dar aval para suposta compra de silêncio do ex-presidente da Câmara, o peemedebista Eduardo Cunha, e do operador Lúcio Funaro.
Para embasar essa acusação, o procurador-geral usa, por exemplo, a gravação da conversa entre o presidente e Joesley Batista, dono da JBS. Ele sustenta que Temer instigou Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irmã de Lúcio Funaro.
A suposta organização criminosa denunciada por Janot contaria com mais seis integrantes, todos peemedebistas: o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil), os ex-ministros Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e o ex-assessor de Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.
Desses, estão presos hoje Cunha, Alves, Geddel e Loures.
Os 12 suspeitos: quem é quem no 'quadrilhão do PMDB' apontado pela PF
Segundo relatório da Polícia Federal usado para embasar a denúncia, "enquanto Eduardo Cunha fazia a parte obscura das tratativas espúrias, negociatas, ameaças e chantagem política", "o presidente Michel Temer, como liderança dentro do PMDB, tinha a função de conferir oficialidade aos atos que viabilizam as tratativas acertadas por Eduardo Cunha e os demais participantes, dando aparente legalidade e legitimidade em atos que interessam ao grupo."
Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, da JBS, perderam a imunidade que haviam negociado no acordo de delação e foram denunciados pelo crime de obstrução de Justiça.
FONTES:Colaboradores/Agência Brasil.
