A saída de Marcelo Calero do ministério da Cultura foi o primeiro ato de uma crise que levou ao pedido de Demissão do articulador político do governo Temer, Geddel Vieira Lima, e se instalou no Palácio do Planalto.

Além de Geddel, Calero disse que também foi pressionado por Temer e pelo chefe da Casa Cilvil, Eliseu Padilha, para liberar uma obra embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Salvador. Político influente na Bahia, Geddel é dono de um dos apartamentos no prédio de luxo que estava sendo erguido na área histórica da capital.

Veja a cronologia do caso, as acusações de Calero, e o que dizem os citados:

18/11

Marcelo Calero pede demissão do cargo de ministro da Cultura e alega divergência com membros do governo.

19/11

Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, Calero afirma que saiu porque estava sendo pressionado por Geddel para fazer o Iphan liberar a construção de um prédio de luxo numa área histórica de Salvador.

21/11

Temer se manifesta por meio do porta-voz do Planalto e diz que Geddel permanece no cargo. Por unanimidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decide abrir processo para apurar a conduta de Geddel.

23/11

O jornal “Folha de S. Paulo” informa que um primo e um sobrinho de Geddel integram a defesa da construtora do prédio no processo no Iphan.

24/11

Calero presta depoimento para a Polícia Federal e afirma que sofreu pressão de Temer para encontrar uma solução para a questão do prédio embargado pelo Iphan. O depoimento de Calero é enviado para análise da Procuradoria-Geral da República.

25/11

Após o envolvimento do nome de Temer no caso, Geddel pede demissão. Segundo informação do Bom Dia Brasil, Calero gravou a conversa com o presidente.

As acusações de Calero

Calero diz que, logo que assumiu a pasta da Cultura, começou a ser pressionado por Geddel para liberar a obra de um prédio de luxo na área histórica de Salvador, embargada pelo Iphan. Segundo ele, Geddel disse ter comprado um apartamento no prédio e teria questionado: “E aí, como é que eu fico nessa história?”.

Diante da iminência de o Iphan barrar a obra, Calero afirma que começou a sofrer pressão de outros membros do governo, entre eles Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil. Calero disse à PF que recebeu duas ligações de Padilha. Na primeira, ele teria sugerido ao então ministro da Cultura tentar construir essa saída com a AGU. No segundo telefonema, Padilha lhe perguntou como Geddel poderia recorrer da decisão do Iphan.

Por fim, Calero diz que foi convocado por Michel Temer para conversar sobre o assunto. Ele disse ter sido pressionado pelo presidente para “encontrar uma saída” para o impasse com Geddel.

O que diz Geddel

Geddel tem afirmado que não houve pressão para Calero liberar a obra. Ele admitiu que tem um apartamento no prédio, mas afirmou que a conversa com o então ministro da Cultura foi para reforçar a importância de uma obra que garante centenas de empregos. Geddel disse “lamentar” e “repelir” as declarações de Calero.

“Em nenhum momento foi feita pressão para que ele tomasse posição. Foram feitas ponderações. Mas ao fim, ao cabo, as ponderações não prevaleceram, prevaleceu a posição que ele defendia, apesar de eu considerar equivocada, o que torna ainda mais surpreendente o pedido de demissão e essa manifestação", declarou Geddel à Rede Bahia logo após a saída de Calero.

O que diz Temer

O porta-voz do Planalto, Alexandre Parola, afirmou que Temer conversou duas vezes com Calero para “solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre ministros de Estado” e que o presidente “sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo”.

“O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública”, disse o porta-voz do Planalto, em referência a diferença de parecer o Iphan da Bahia, que liberou a obra, e do Iphan nacional, que a embargou.

O que diz Eliseu Padilha

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou que falou com Calero sobre a obra embargada para que fosse encontrada uma solução “na forma da lei”. Padilha disse que sugeriu ao então ministro da Cultura procurar a AGU, mas, segundo ele, Calero ignorou sua sugestão.

“Ante as decisões judiciais e a controvérsia entre os órgãos públicos federais, sugeri ao ex-ministro que, em caso de dúvida, na forma da Lei, buscasse a solução junto à AGU. [...] O ex-ministro ignorou minha sugestão”, afirmou em nota.

FONTE:FOLHA DE SP/G1